Os Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Todos temos noção, em alguma medida, da importância da água em nossas vidas. Para além de ser um item indispensável para a manutenção da saúde humana, a água tem papel fundamental para a alimentação, higiene, geração de energia e está inserida em quase todos os processos produtivos da indústria mundial.

A noção de “recurso” é destinada à água justamente procurando valorá-la, tamanha é seu uso e sua indispensabilidade para a sociedade. Assim, define-se como recursos hídricos as águas, superficiais e subterrâneas, que estão disponíveis para a utilização humana. Ou seja, recurso hídrico é, resumindo, água.

O Brasil é mundialmente reconhecido como um dos países onde mais se abunda a água, muito devido a sua extensão continental inserida em um contexto climático e geológico extremamente favorável para tal.

A Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Águas”, instituiu no país a Política Nacional dos Recursos Hídricos, além de criar o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH), que é composto pelos:

  • Conselho Nacional de Recursos Hídricos;
  • Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental;
  • Agência Nacional de Águas;
  • Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos;
  • Órgãos gestores de recursos hídricos estaduais (Entidades Estaduais);
  • Comitês de Bacia Hidrográfica e;
  • Agências de Água.

 

Gerenciamento dos Recursos Hídricos

São Paulo possui umas das maiores regiões metropolitanas do mundo, contando com cerca de 20 milhões de habitantes, além de concentrar uma parte considerável da riqueza produzida no país. Seu alto nível de desenvolvimento econômico, sua acelerada urbanização e industrialização serviram de base para uma maior exploração dos recursos hídricos. Gerando assim uma série de conflitos e escassez destes recursos.

O Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH) foi criado com o intuito de incentivar a participação, descentralização e integração dos órgãos e da sociedade civil na gestão sustentável dos recursos Hídricos do Estado de São Paulo, apoiados na Lei 7.663/1991 (Lei de Águas Paulista).

O grande foco da criação do SIGRH é a promoção da sustentabilidade balizada pelos preceitos expostos acima, reconhecendo a água como como um bem público, exigindo a governança democrática e inclusiva a fim de assegurar os padrões de quantidade e qualidade ótimos aos cidadãos.

 

Recursos Hídricos do Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira é um complexo de infraestruturas e recursos naturais localizados no Estado de São Paulo, sendo o maior dos sistemas administrados pela Sabesp, com a finalidade de captar e tratar água para abastecimento da Grande São Paulo.

É um dos maiores do mundo, como uma capacidade de abastecimento que, hoje, supera 8,8 milhões de habitantes, denotando a grandeza e imponência desse importante sistema de gestão das águas paulistas.

O Sistema Cantareira ou Sistema Produtor de Água Cantareira, foi implementado nos anos 1960, como sendo uma política pública do governo de São Paulo para fazer do abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo em um processo mais resistente.

EM 2014, São Paulo atravessou um grande problema de abastecimento hídrico, em parte devido às alterações climáticas do ano e dos regimes de chuvas, mas muito por conta da má gestão dos recursos. A água que não chegava na torneira de grande parte dos cidadãos continuava chegando abundantemente para algumas localidades (geralmente, mais ricas) e para as indústrias que utilizavam grandes volumes do recurso. Essa escassez hídrica acabou tendo um impacto positivo, pois foram muitas as campanhas de mudança de hábitos, procurando racionalizar o consumo, diminuindo a demanda por água como um todo.

 

Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

O rio Tietê é nacionalmente conhecido, não só por sua importância nos seus mais diversos usos para a população paulistana, mas sobretudo por conta de seu alto índice de poluição, que é grande o bastante para considerar o rio como “morto”, ou seja, impossibilitando a reprodução de seres vivos.

A Bacia Hidrográfica do Alto Tietê possui quase 6.000 km², subdividindo-se em seis sub-bacias, tendo como principal rio o Tietê, que possui mais de 1000 km de extensão, com sua nascente na Serra do Mar, em Salesópolis, rumando para o interior do país, contrariando a ordem da maioria dos rios do país, que costumam desaguar no oceano.

O rio Tietê possui grande importância para as populações dos municípios que são cruzados pelo rio, como seu potencial turístico, seu aproveitamento hidrelétrico e sua utilização como hidrovia, por exemplo.

Além disso, como talvez muitos não imaginem, o rio Tietê serve ainda na função de abastecer municípios. Sua relevância social vai muito além do que podemos conceber.

Muito melhor do que apenas taxá-lo como poluído é entender sua importância para o país, procurando se engajar em ações de preservação e recuperação de seu leito, como o Programa Várzea Tietê, Projeto Tietê e o Parque Ecológico do Tietê.

Assim, conhecendo e entendendo melhor sua magnitude e a prestação dos diversos usos para a sociedade, todos temos oportunidade de nos mobilizarmos para salvarmos o Tietê.